2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Fevereiro de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 005 de 2024, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada a pavimentação asfáltica no trecho da CE 265 ao Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a retomada imediata da escavação da adutora das Localidades de Engano e Palmares., Requerimento nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado um poço profundo para o Distrito de Daniel de Queiroz., Requerimento nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitado do Deputado Osmar Baquit a ampliação do sistema de abastecimento d’agua para Vaca Poga e Lagoa Rasa - Distrito de Cipó dos Anjos; Vila São José e Umari - Distrito de Tapuiará; e Canecão - Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a capinação, poda de árvores e pintura de meio fio na Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitado o piçarramento da estrada da Localidade de Massapê, Distrito de Custódio., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja construído a margem da Praça da Catedral um ponto de apoio com cobertura e estrutura necessária aos taxistas do Residencial Rachel de Queiroz., Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requer que seja designada Audiência Pública para debater sobre emissão de documento de identidade, convidando os órgãos e autoridades do setor., Requerimento nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada uma passagem molhada para a Lagoa da Pedra, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 021 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado o retorno da obra do calçamento do Jean Silva., Requerimento nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado o retorno da obra do calçamento da FADAT., Requerimento nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado da secretária de saúde que mande repelentes para os postos de saúde para as mulheres gravidas., Requerimento nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma praça, letreiro e uma academia para o Bairro Dert., Requerimento nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja solicitada a substituição das lâmpadas queimadas do Bairro Campo Velho., Requerimento nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja solicitado do Executivo que encaminhe para a Câmara o reajuste do piso dos professores., Requerimento nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a presença do Bispo Dom Aurélio Pinto de Sousa na sessão da Câmara para apresentação dele como novo Bispo da Diocese de Quixadá., Requerimento nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado lombadas ecológicas em frente à escola, ao CRAS, ao Supermercado Colares, e ao Ponto da Ração, no Residencial Rachel de Queiroz, ressaltando que já aconteceram vários acidentes na avenida., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Concede o Diploma Heróis da Saúde à Thiago Carvalho Cunha., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa., Parecer da comissão nº 003 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para tratamento de saúde pelo período de 15 dias., Parecer da comissão nº 004 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre inserção do Paragrafo Único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei Nº 2.537/2012., Parecer da comissão nº 005 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre medidas de acesso à água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no Município de Quixadá-CE., Parecer da comissão nº 008 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre os subsidios dos agentes politicos do poder legislativo e poder executivo nos termos do art. 37, X e artigo 39, X e Artigo 39, 4} da Constituição federal, Artigos 18 e 20 do regimento interno.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 003 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para tratamento de saúde pelo período de 15 dias. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 004 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre inserção do Paragrafo Único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei Nº 2.537/2012. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 005 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre medidas de acesso à água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no Município de Quixadá-CE. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de licença ao Prefeito número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para tratamento de saúde pelo período de 15 dias recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Dispõe sobre inserção do Paragrafo Único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei Nº 2.537/2012 recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Dispõe sobre medidas de acesso à água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no Município de Quixadá-CE. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada